A partir desta quarta-feira (20), estudantes do ensino médio da rede pública podem verificar se foram contemplados pelo programa Pé-de-Meia. No estado do Ceará, mais de 185 mil alunos terão acesso a uma ajuda mensal de R$ 200, além de outros benefícios proporcionados pelo programa.
A informação estará disponível no aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC), facilitando o acesso dos estudantes aos seus benefícios.
Quais são os benefícios do programa?
O MEC divulgou que o benefício será distribuído em etapas, com os seguintes valores:
- Incentivo para matrícula: R$ 200 anuais.
- Incentivo de frequência: R$ 1.800 anuais.
- Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 anuais.
- Incentivo para o Enem: R$ 200 em parcela única.
Quem pode participar?
De acordo com a portaria, têm direito a participar do Pé-de-Meia os estudantes matriculados em escolas públicas, tanto no ensino médio quanto no programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), que atendam aos seguintes critérios:
- Idade entre 14 e 24 anos.
- Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico).
O MEC destacou que terão prioridade para receber o benefício os estudantes cujas famílias são beneficiárias do Bolsa Família. Entretanto, alunos cadastrados como família unipessoal no Bolsa Família não serão elegíveis ao programa.
Como se inscrever no Pé-de-meia?
O processo de seleção dos beneficiários ficará a cargo do MEC, que irá definir quais alunos terão direito ao programa. Para isso, as escolas devem enviar os dados dos estudantes para o governo.
Após o recebimento dos dados, o MEC realizará a verificação cruzada com o Cadastro Único e abrirá contas bancárias para os alunos. É imprescindível que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico.
Para este ano, as informações contidas no CadÚnico foram analisadas pelo governo em 10 de fevereiro de 2024. Além disso, foram consideradas as matrículas de estudantes no ensino médio transmitidas pelas instituições de ensino até 8 de março de 2024.