No dia 25 de março, o Palácio do Planalto foi palco de uma cerimônia marcante, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para dar início aos pagamentos do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC). O evento está programado para começar às 10 horas e promete ser um marco no incentivo à educação no país.
O Programa Pé-de-Meia visa incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio público, fornecendo um apoio financeiro significativo.
O primeiro pagamento, no valor único de R$ 200, conhecido como Incentivo-Matrícula, será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos, conforme detalhado abaixo:
- 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
- 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
- 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
- 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
- 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
- 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.
Contas digitais para pagamento
De acordo com informações fornecidas pelo MEC, o Incentivo-Matrícula será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
Para os estudantes menores de idade, será necessário o consentimento do responsável legal para movimentar a conta, seja para saque ou para utilização do aplicativo Caixa Tem. E
sse consentimento poderá ser realizado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo mencionado. Já os alunos maiores de 18 anos terão suas contas desbloqueadas automaticamente para utilização do valor recebido.
É importante ressaltar que o incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante transfira sua matrícula entre escolas ou redes de ensino durante o ano letivo.
No entanto, alunos que abandonaram a escola e retornaram aos estudos, ou que foram reprovados em alguma série, terão direito ao Incentivo-Matrícula apenas mais uma vez durante o período de permanência no ensino médio.
Como será feito o depósito?
Para realizar o depósito deste primeiro incentivo, o MEC utilizará informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme estabelecido na Lei 14.818/2024.
O não compartilhamento dessas informações pelas redes de ensino pode impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Por fim, para aqueles que não forem contemplados neste primeiro período, o MEC informa que eventuais correções e atualizações das informações referentes à matrícula, realizadas pelas redes públicas de ensino médio entre 9 de março e 14 de junho, poderão possibilitar o pagamento do Incentivo-Matrícula até 1º de julho.