Nos últimos anos, o acesso à energia elétrica tem sido uma pauta fundamental para garantir qualidade de vida e inclusão social. Nesse contexto, a Tarifa Social de Energia Elétrica surge como uma importante ferramenta de apoio para famílias de baixa renda, proporcionando descontos significativos nas contas de luz.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício concedido pelo Governo Federal, gerenciado pelo Ministério de Minas e Energia, que oferece descontos na conta de luz para famílias que se enquadram em determinados critérios socioeconômicos.
Para ter acesso a esse benefício, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é um instrumento utilizado para identificar e caracterizar as famílias de baixa renda no país.
Quem tem direito?
Basicamente, são aquelas famílias que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo, que incluem:
- Renda Familiar: A renda per capita da família deve ser menor ou igual a meio salário mínimo nacional.
- Benefícios Sociais: Famílias que recebem algum tipo de benefício como o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros, também têm direito à Tarifa Social, independentemente da renda.
- Cadastro Único: Estar inscrito no CadÚnico é essencial para acessar a Tarifa Social de Energia Elétrica. É importante manter os dados atualizados no Cadastro para garantir a continuidade do benefício.
Qual é a importância do benefício?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma medida essencial para promover a inclusão social e garantir que as famílias de baixa renda tenham acesso a um serviço básico e essencial.
No entanto, é importante ressaltar a necessidade de conscientização e divulgação desses programas, para que aqueles que têm direito não deixem de usufruir desse benefício.