Portugal tem se destacado como um dos destinos mais atrativos para aposentados brasileiros. Eleito como o melhor país para se aposentar em 2023 pelo site International Living, oferece um sistema de saúde eficiente, segurança pública e alta qualidade de vida.
O sistema previdenciário em Portugal é semelhante ao do Brasil, baseado em um modelo de repartição. Isso significa que os trabalhadores contribuem ao longo dos anos para financiar os benefícios recebidos na aposentadoria. Tanto empregados quanto empregadores realizam contribuições, geridas e distribuídas pelo Estado.
Existem duas categorias principais de contribuição: as vinculadas ao rendimento dos trabalhadores, deduzidas diretamente do salário, e as contribuições espontâneas, feitas por profissionais autônomos. O valor da aposentadoria é baseado no montante acumulado ao longo da vida laboral.
Para se aposentar em Portugal, é necessário atender a certos critérios. Os principais são ter pelo menos 66 anos e 4 meses de idade em 2023/2024, ter contribuído por no mínimo 15 anos para a previdência e ter realizado contribuições por pelo menos 144 meses (12 anos) para profissionais autônomos.
Há também possibilidade de aposentadoria antecipada em algumas situações específicas, como para profissionais com carreiras longas ou com deficiência, além de pessoas em situação de desemprego prolongado.
Um acordo bilateral entre Brasil e Portugal permite que brasileiros tenham acesso aos benefícios previdenciários em Portugal, incluindo a aposentadoria. Além disso, é possível somar o tempo de contribuição nos dois países.
Para os brasileiros já aposentados, há a possibilidade de receber a aposentadoria em Portugal, sujeito a critérios específicos e impostos. A moeda oficial de Portugal é o Euro, que tem uma cotação favorável em relação ao Real, facilitando a vida dos aposentados que desejam transferir seus benefícios para o exterior.