A busca por uma transição mais precoce para a aposentadoria é uma realidade enfrentada por muitos trabalhadores brasileiros. Nesse contexto, a aposentadoria antecipada surge como uma alternativa viável para aqueles que desejam encerrar suas carreiras laborais mais cedo e começar a usufruir dos benefícios previdenciários do INSS antes do esperado.
Também conhecida como aposentadoria por tempo de contribuição, esse tipo de benefício oferece aos segurados a oportunidade de se aposentarem mais cedo, desde que atendam a critérios específicos de idade e contribuição. No entanto, é importante ressaltar que, em contrapartida, o valor do auxílio é reduzido em comparação com as aposentadorias tradicionais.
Para ter direito a esse benefício, é necessário ser segurado do INSS filiado antes de 16/12/1998. Homens devem ter 53 anos de idade, 30 anos de contribuição e um pedágio de 40%, enquanto mulheres precisam ter 48 anos, 25 anos de contribuição e cumprir o mesmo pedágio. Todos esses requisitos devem ser atendidos até 13/11/2019.
É essencial observar atentamente o pedágio de 40% para garantir a elegibilidade à aposentadoria antecipada. Além disso, a Reforma da Previdência (EC 103/2019) trouxe mudanças significativas nas regras previdenciárias, impactando diretamente a possibilidade de acesso a esse tipo de aposentadoria.
Para solicitar a aposentadoria antecipada em 2024, é crucial atender aos requisitos até 12/11/2019, data anterior à entrada em vigor da reforma, que extinguiu a Regra de Transição. Além disso, é importante considerar períodos de trabalho que podem contribuir para o cumprimento do tempo de contribuição necessário, como trabalho no exterior, trabalho rural, contribuição como segurado facultativo, entre outros.
Em alguns casos, o INSS não fará a averbação automática desses períodos, sendo necessário apresentar comprovantes para atestar o labor exercido. Portanto, é fundamental buscar orientação especializada para garantir que todos os requisitos sejam atendidos e que a solicitação de aposentadoria antecipada seja feita de forma adequada e eficiente.