Apenas idosos NESTA SITUAÇÃO, que nunca pagaram INSS, podem receber benefício
No Dia Nacional do Idoso, celebrado em 1º de outubro, o INSS destaca um importante benefício para os idosos que nunca contribuíram para a Previdência Social: o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Contrariando a crença de que apenas contribuintes têm direito a benefícios, o BPC oferece amparo financeiro para pessoas com mais de 65 anos que não têm condições de prover o próprio sustento.
Para solicitar o BPC, o primeiro passo é buscar um CRAS, munido do CPF, título de eleitor e documento com foto de cada membro da família. Esses dados são essenciais para a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal, onde são registradas informações como identificação, escolaridade, renda e trabalho de cada pessoa que reside na mesma casa.
Após a inscrição no Cadastro Único, o próximo passo é solicitar o benefício através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pelo telefone 135. Durante o processo de requisição, o solicitante deve apresentar seu CPF e documento de identificação.
Um critério fundamental para a concessão do BPC é a renda per capita do grupo familiar, que deve ser de até 25% do salário-mínimo por pessoa. Para calcular essa renda, somam-se os rendimentos de todos os membros da família e divide-se pelo número de pessoas. Se o resultado ficar dentro do limite estabelecido, a família se enquadra no critério de baixa renda e o benefício pode ser concedido.
Portanto, o BPC representa uma importante garantia de proteção social para os idosos que nunca contribuíram para o INSS. Além de assegurar o sustento dessas pessoas, o benefício contribui para a promoção do bem-estar e da dignidade na terceira idade, reforçando o compromisso do Estado com a inclusão e o amparo dos mais vulneráveis em nossa sociedade.