A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) intensifica a perseguição contra a pirataria, especialmente contra as TV box irregulares. Recentemente, a agência aplicou sua primeira multa contra uma pessoa física por vender esse tipo de equipamento.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, reforça o compromisso do órgão em enfrentar essa questão de frente. Em uma entrevista exclusiva ao Tecnoblog, Baigorri enfatizou que a Anatel não vai hesitar em tomar medidas contra qualquer pessoa que esteja infringindo a lei nesse sentido.
Apesar de reconhecer que não existe uma solução simples para o problema, Baigorri aposta no constrangimento como uma ferramenta eficaz. Ele destaca que o desconforto dos usuários de dispositivos que acessam conteúdo irregular pode ajudar a dissuadir essa prática.
Uma das possibilidades discutidas é a de multar os compradores de TV box irregular. No entanto, essa medida não está sendo implementada de imediato. A Anatel está atualmente em processo de consulta pública para debater as obrigações dos clientes, destacando a necessidade do uso adequado das redes de telecomunicações.
Baigorri também citou exemplos de países europeus onde multas foram aplicadas a pessoas físicas por violações de direitos autorais. Onde, alguém baixou filmes piratas durante uma visita e o proprietário da residência acabou sendo multado por essa infração.