O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva está repensando suas metas fiscais para 2025. Antes comprometido com um superávit de 0,5% do PIB, agora propõe uma abordagem mais flexível: uma meta fiscal zero.
Essa mudança de rumo reflete um reconhecimento das dificuldades enfrentadas para alcançar o superávit planejado. A nova proposta, apresentada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, indica uma margem de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou menos, sinalizando a possibilidade de um novo déficit no próximo ano.
A busca por uma meta menos ambiciosa reflete a complexidade de aumentar a arrecadação, especialmente após a implementação de medidas extraordinárias em 2024, muitas das quais não serão repetidas. Além disso, o governo enfrentou resistências no Congresso em relação a medidas fiscais enviadas em 2023, o que limitou sua capacidade de reequilibrar as contas públicas.
A avaliação do Executivo é de que a agenda de arrecadação está se esgotando, tornando desafiador buscar novas fontes de receita. A necessidade de negociar e flexibilizar propostas para melhorar sua aceitação no Congresso também afeta a capacidade do governo de cumprir suas metas fiscais.
Apesar da meta já ser de déficit zero para 2024, a previsão indica um resultado negativo dentro da margem de tolerância. O governo destaca que, embora a meta seja a mesma para 2024 e 2025, o Orçamento do próximo ano deve ser elaborado com o objetivo central de alcançar o déficit zero, enquanto este ano já se espera um déficit, evidenciando uma suposta melhora contínua das contas públicas.