Para muitos microempreendedores individuais, a ideia de ter um salário fixo de R$1.412 parece um sonho distante. No entanto, essa possibilidade é real, desde que se atendam a certos critérios específicos.
O principal benefício que possibilita esse salário é o auxílio-maternidade. Destinado especialmente a gestantes, ele representa uma ajuda fundamental durante o período de gravidez e pós-parto. Contudo, para acessá-lo, é necessário estar em dia com as contribuições ao INSS e cumprir uma carência de 10 meses após o registro como MEI.
Para as gestantes, o pedido do auxílio pode ser feito até 28 dias antes do parto previsto. Já para mães adotivas, o benefício cobre crianças de até 12 anos, durante quatro meses, com base no salário mínimo.
É importante ressaltar que o auxílio-maternidade não se restringe apenas a mulheres gestantes ou a MEIs. Outros grupos, como trabalhadores sob regime CLT, desempregados e contribuintes individuais ou facultativos, também podem se beneficiar. Além disso, em casos de aborto espontâneo ou natimorto, há critérios específicos para acessar o benefício, garantindo suporte em momentos difíceis.
Os MEIs têm direito a diversos benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que contribuam mensalmente. O valor da contribuição varia de acordo com a atividade exercida, sendo composto por uma porcentagem do salário mínimo para o INSS, além de valores fixos para ICMS e ISS.