Você conhece o benefício de salário fixo para MEI? Essa é uma realidade que muitos brasileiros podem alcançar, porém existem alguns requisitos para que isso aconteça. A perspectiva de receber um salário fixo representa uma fonte de segurança financeira, e também um alívio para casos como uma gestação.
O benefício é especialmente direcionado às gestantes, por meio do auxílio-maternidade, desde que estejam em conformidade com as normas do INSS.
Desse modo, é imprescindível que o MEI esteja em dia com suas contribuições previdenciárias, pague regularmente o Documento de Arrecadação Simplificado (DAS-MEI) até o dia 20 de cada mês.
Além disso, é preciso cumprir uma carência mínima de 10 meses de contribuição após seu registro como MEI. As solicitações do benefício variam de acordo com a situação, seja adoção ou gestação, existem regras específicas para cada caso.
Quais são os benefícios e quem pode solicitar?
Para gestantes, o período de auxílio pode ser feito até 28 dias antes do parto. Já para as mães adotivas, o benefício é concedido para crianças de até 12 anos, e é pago durante quatro meses, baseado no salário mínimo de R$ 1.412.
O auxílio-maternidade não se limita apenas às mulheres gestantes ou aos MEIs. Trabalhadores de diferentes regimes, como CLT, desempregados, empregados domésticos, entre outros, também podem usufruir desse benefício.
Ademais, em casos de aborto espontâneo ou natimorto, existem critérios específicos para acesso ao benefício, visando proporcionar suporte em momentos delicados.