Muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade social têm questionado se é possível acumular o Benefício de Prestação Continuada com o Bolsa Família. Para esclarecer essa dúvida, é importante compreender as especificidades de cada benefício e a legislação vigente.
O Bolsa Família, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, visa auxiliar famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com foco na promoção da nutrição, educação e saúde de crianças e adolescentes. Seu valor varia de acordo com a composição familiar e pode incluir benefícios adicionais para grupos específicos, como gestantes e crianças de até seis anos.
Por outro lado, o BPC é um benefício assistencial oferecido pelo INSS, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, independentemente da idade. Para ser elegível ao BPC, a renda familiar mensal per capita deve ser inferior a ¼ do salário mínimo. Em 2024, o valor do BPC corresponde ao piso do INSS, atrelado ao salário mínimo nacional.
A boa notícia é que, desde 2023, a legislação brasileira permite o acúmulo desses benefícios. Isso significa que é possível receber tanto o Bolsa Família quanto o BPC, desde que sejam cumpridos os requisitos de cada programa separadamente.
Um ponto importante a destacar é que o valor recebido pelo Bolsa Família não é considerado no cálculo da renda familiar para a elegibilidade ao BPC. Portanto, os beneficiários não precisam escolher entre um ou outro benefício, podendo receber ambos sem prejuízo.
Para usufruir dessa possibilidade, as famílias devem estar devidamente inscritas no CadÚnico e manter suas informações atualizadas. Além disso, avaliações médicas e sociais realizadas pelo INSS são necessárias para confirmar a condição dos requerentes ao BPC.