Um programa vital para milhões de brasileiros, o Farmácia Popular, está sob investigação após a revelação de um esquema de fraudes de proporções bilionárias, segundo um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre os anos de 2015 e 2020, fraudadores exploraram vulnerabilidades no sistema do programa, resultando em um rombo impressionante de R$2,5 bilhões.
A investigação conduzida pelo TCU não poupou esforços. Foram realizadas 313 Tomadas de Contas Especiais desde 2017 até janeiro de 2022, revelando um débito identificado que ultrapassou a marca de R$116 bilhões. A gravidade das descobertas despertou a necessidade urgente de medidas corretivas.
O ministro Vital do Rêgo, relator do processo, destacou as fragilidades no sistema de vendas do Farmácia Popular e sugeriu a intensificação dos controles para evitar novas fraudes. Durante o ano de 2020, o TCU agiu com firmeza, condenando 59 empresas por irregularidades, como a não comprovação da aquisição ou existência em estoque dos medicamentos, resultando em um prejuízo de R$15,5 milhões que deve ser ressarcido ao Fundo Nacional de Saúde.
Além das vendas fantasmas, o relatório também apontou outras práticas ilícitas, como a dispensa de medicamentos em nome de funcionários ou pessoas já falecidas. Essas ações não apenas comprometem financeiramente o programa, mas também desvirtuam seu propósito essencial de servir à população.
Apesar das críticas e das falhas identificadas, não há, por enquanto, planos para encerrar o Farmácia Popular. Pelo contrário, as ações do TCU visam fortalecer a fiscalização e garantir a continuidade de um dos programas mais efetivos de auxílio à saúde da população brasileira.