Em 2024, cerca de 6 milhões de beneficiários do INSS ficarão sem receber o 13º salário. O motivo para a exclusão desses beneficiários é a própria natureza do benefício, que se destina a trabalhadores, aposentados, pensionistas e demais beneficiários que contribuíram para a Previdência Social.
Os principais afetados pela ausência do pagamento do 13º salário são os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC não é uma aposentadoria, mas um auxílio para idosos a partir de 65 anos que se encontram em situação de vulnerabilidade e estão cadastrados no CadÚnico. Como o BPC não exige contribuições à Previdência Social, seus beneficiários não têm direito ao 13º salário.
Além do BPC, também não receberão o 13º salário aqueles que começaram a receber o benefício neste mês. Para eles, o pagamento será feito apenas ao final do ano.
Os demais beneficiários do INSS receberão o 13º salário em duas parcelas antecipadas para abril e maio, seguindo a prática adotada após a pandemia da Covid-19. A antecipação foi projetada para auxiliar aposentados e pensionistas a lidar com as dificuldades financeiras, bem como para manter equilíbrio no Orçamento Público.
Para quem recebe até um salário mínimo, a primeira parcela será de R$706,00, enquanto quem recebe o teto da aposentadoria terá direito a R$3.893,01. As datas para o pagamento foram divididas de acordo com o número final do benefício, sendo a primeira parcela paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda entre 24 de maio e 7 de junho.
Uma alternativa para os beneficiários que ficaram de fora do 13º salário é a proposta de criação do 14º salário, atualmente em tramitação no governo federal. Se aprovada, essa medida poderá fornecer um pagamento adicional para os aposentados e também para os beneficiários do BPC. A proposta aguarda aprovação e tem sido vista com otimismo por muitos beneficiários.