A aclamada atriz, Fernanda Montenegro, de 94 anos, obteve uma vitória na Justiça Federal, depois de uma luta travada desde 2022 pelos direitos de sua aposentadoria e pensão por morte do marido, o ator Fernando Torres, que não foram pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo informações divulgadas, sem justificativa aparente, o INSS deixou de realizar os depósitos dos benefícios da atriz de forma regular.
Pandemia de Covid-19
Durante a pandemia da Covid-19, Fernanda Montenegro enfrentou diversos obstáculos para cumprir a prova de vida exigida pelo instituto, e isso resultou na interrupção dos seus direitos previdenciários.
Assim, o INSS passou a considerá-la como falecida, e isso gerou mais complicações em seu processo de reivindicação dos benefícios.
Foi só no início de 2023, após uma longa batalha judicial, que a atriz conseguiu a decisão favorável da Justiça. Assim, o INSS foi obrigado a realizar os pagamentos retroativos, avaliados em mais de R$ 334 mil atualmente.
Ainda, a instituição foi condenada a pagar uma indenização por danos orais no valor inicial de R4 30 mil. Entretanto, um recurso posterior reduziu a punição para R$ 10 mil.
Caso atualmente
Até o momento, apesar da decisão judicial em seu favor, nenhum valor referente aos benefícios ou à indenização por danos morais, foi depositado em sua conta.
A saga da atriz Fernanda Montenegro reflete o descaso do sistema previdenciário brasileiro quando o assunto é a dificuldade enfrentada por diversos cidadãos idosos.