O prazo para Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) termina em maio. Com o fechamento das postagens, a Receita Federal já agendou o início dos pagamentos das restituições do IRPF, em um calendário com cinco meses de depósitos.
A restituição do IRPF é dividida em cinco lotes. Anteriormente, esse processo era estendido por sete meses, agora foi diminuido. Os valores serão depositados de maio a setembro, com o primeiro lote marcado para o dia final do envio da declaração.
Imposto de Renda em 2024
A expectativa é de que aproximadamente 43 milhões de declarações sejam recebidas este ano, um aumento de cerca de 2 milhões em relação ao ano anterior.
Os contribuintes devem informar, através do documento, seus rendimentos obtidos em 2023, bem como a origem desses valores, incluindo salários, saques de benefícios trabalhistas, ganhos com investimentos ou vendas de bens.
Embora alguns rendimentos sejam isentos de tributação, é obrigatório declarar o IRPF para informar à Receita Federal sobre os valores recebidos, a fim de garantir o cumprimento fiscal adequado.
Ainda não foi contabilizado quantos contribuintes terão direito à restituição do IRPF 2024 dentre os 43 milhões de declarações esperadas. No entanto, espera-se que muitos contribuintes sejam restituídos, embora não seja possível quantificar um número exato neste momento.
Quem tem direito a receber a restituição?
Terão direito à restituição aqueles que apresentaram deduções comprovadas no ano anterior, como despesas com educação, saúde, Previdência, entre outras. Essas deduções podem ser aplicadas tanto para o titular da declaração quanto para seus dependentes.
O cálculo da restituição levará em conta o valor total de imposto pago pelo contribuinte e os descontos obtidos através das deduções. A diferença será paga como restituição, sendo que o sistema já prevê o valor a ser liberado ao contribuinte no momento do envio da declaração.
Alguns perfis de contribuintes têm prioridade legal no recebimento da restituição do IRPF, incluindo pessoas com mais de 80 anos, mais de 60 anos, com deficiência ou moléstia grave, e aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério.