Bilionária brasileira mais jovem do planeta praticamente não paga imposto
Na mais recente edição do ranking anual de bilionários da revista Forbes, uma jovem brasileira de apenas 19 anos roubou os holofotes: Lívia Voigt. Estudante de psicologia, Lívia é agora a bilionária mais jovem do mundo, com um patrimônio estimado em US$ 1,1 bilhão (equivalente a R$ 5,5 bilhões).
O feito de Lívia não vem por acaso. Ela é herdeira, sendo neta de um dos fundadores da Weg, uma gigante brasileira na fabricação de motores elétricos, considerada a maior da América Latina.
Mas a jovem não está sozinha nesse seleto grupo. Sua irmã mais velha, Dora Voigt, de 26 anos, também debutou na lista dos 25 bilionários mais jovens do mundo.
Patrimônio das irmãs
Juntas, as irmãs Voigt acumulam um patrimônio combinado de impressionantes US$ 110 bilhões. Este fenômeno das irmãs Voigt destaca-se em meio aos 69 bilionários brasileiros presentes no ranking, que, desconsiderando o critério de idade, são parte de um total de 2.781 bilionários no mundo todo.
Este número representa um aumento significativo de 141 em relação ao ano anterior, estabelecendo um novo recorde.
Taxação de Super-Ricos
Entretanto, por trás do brilho das fortunas bilionárias, há questões tributárias que merecem atenção. Segundo a Campanha Tributar os Super-Ricos, no Brasil, o sistema tributário parece ser uma mãe para os bilionários.
As fortunas recebidas em dividendos, como é o caso de Lívia Voigt, são isentas de tributação, aproveitando-se de brechas legais que beneficiam os mais ricos.
Imposto sobre Grandes Fortunas
A situação se agrava quando se observa que o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988, nunca recebeu a devida regulação pelo Congresso Nacional.
Com alíquotas modestas e um potencial de arrecadação significativo, o IGF poderia contribuir para a redistribuição da riqueza e para suprir déficits orçamentários, além de possibilitar a redução da carga tributária sobre os mais pobres.
A história tributária do Brasil revela decisões políticas que privilegiaram os mais abastados em detrimento do bem-estar social.
A eliminação da tributação sobre lucros e dividendos em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, é um exemplo disso, acumulando perdas bilionárias para o Estado ao longo dos anos.