A tão esperada notícia chegou para os trabalhadores brasileiros: a Caixa Econômica Federal divulgou o Calendário do Abono Salarial 2024, referente ao ano-base 2022. O cronograma, aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), foi anunciado após reunião realizada nesta quarta-feira (13).
O pagamento do Abono Salarial 2024 terá início em 15 de fevereiro, e é crucial estar atento às datas específicas para cada grupo de beneficiários.
O critério para determinar o momento do saque varia entre o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
- Para o PIS, a referência é o mês de nascimento do trabalhador.
- Para o Pasep, a referência é o dígito final do número de inscrição no programa.
O prazo final para efetuar o saque é até 27 de dezembro, sendo essencial ficar atento às datas correspondentes ao seu caso.
Quem recebe o abono salarial?
O Abono Salarial é um benefício destinado a trabalhadores de diferentes setores:
- PIS (Programa de Integração Social): Para trabalhadores da iniciativa privada, com a administração do pagamento feita pela Caixa Econômica Federal.
- Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público): Válido para os servidores públicos, com os depósitos gerenciados pelo Banco do Brasil.
Qual é o valor do abono salarial para 2024?
O valor do Abono Salarial equivale a, no máximo, um salário-mínimo. Portanto, o valor a ser recebido depende do tempo de trabalho no ano-base 2022. Quem trabalhou os 12 meses do ano anterior tem direito ao valor total, que pode chegar a R$ 1.412 devido ao aumento do salário-mínimo a partir de janeiro.
Quem tem direito ao abono salarial?
Para garantir o direito ao Abono Salarial, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:
- Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
- Ter recebido até 2 salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.
- Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2022).
- Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2022).
Como consultar o abono salarial?
As informações sobre os trabalhadores que têm direito ou não ao Abono Salarial poderão ser consultadas a partir de 5 de fevereiro de 2024, na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br.
Certifique-se de verificar seu status e as datas de pagamento correspondentes ao seu caso para garantir que você receba esse importante benefício.