Com o final do ano se aproximando, a antecipação do recebimento do tão aguardado 13º salário é a pauta principal entre os trabalhadores formais.
No entanto, nos últimos anos, uma nova discussão tem ganhado destaque: a possível implementação do 14º salário.
Esse benefício adicional poderia representar um abono salarial extra para inúmeros funcionários, aumentando potencialmente a motivação no ambiente de trabalho.
Para aqueles que nutrem curiosidade sobre a viabilidade dessa remuneração extra e se as empresas realmente podem adotar esse abono adicional, apresentamos a análise a seguir.
Do que se trata o 14º salário?
O 14º salário, em sua essência, consiste em um abono salarial adicional, complementando o tradicional 13º salário. Esse benefício pode contemplar tanto trabalhadores quanto segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No entanto, é importante ressaltar que, no Brasil, essa bonificação não é um direito garantido por lei, sendo uma opção facultativa por parte das empresas e da autarquia.
No contexto dos trabalhadores, a implementação desse benefício adicional pelas empresas é uma possibilidade. No caso de aposentados e pensionistas, observou-se a concessão do 14º salário nos anos de 2020 e 2021.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que propõe o pagamento do 14º salário para pensionistas e aposentados, visando mitigar os impactos financeiros decorrentes da pandemia de COVID-19.
Caso aprovado, o pagamento seria realizado em duas parcelas, ao longo de dois anos consecutivos após a autorização legislativa.
As empresas podem pagar o abono extra?
Diante da compreensão do funcionamento do 14º salário, surge a questão crucial sobre a autonomia das empresas para implementar essa remuneração adicional.
Em resumo, sim, as empresas têm a prerrogativa de efetuar o pagamento desse abono salarial aos seus colaboradores. No entanto, é fundamental que os trabalhadores compreendam que essa gratificação não se fundamenta em direitos legais, mas sim na liberdade de escolha das empresas.
Além da decisão de implementar ou não o pagamento do 14º salário, as empresas têm a liberdade de estabelecer as regras relacionadas a esse benefício. Isso inclui determinar o valor, a data de concessão e os critérios de elegibilidade, conferindo flexibilidade às organizações.