O Ministério da Educação (MEC) anunciou seu compromisso em implementar um sistema híbrido para o novo programa destinado à permanência de estudantes carentes no ensino médio. Esta iniciativa ambiciosa visa combater as elevadas taxas de evasão nesta etapa crucial da educação, especialmente entre os beneficiários do Bolsa Família.
De acordo com simulações realizadas pela pasta, liderada por Camilo Santana, a proposta inclui a concessão de bolsas mensais no valor de R$ 2.000 por ano para cada aluno beneficiado.
Além disso, está prevista a criação de uma poupança no valor de R$ 3.000, distribuída em depósitos anuais, acessível somente ao término do ensino médio.
Programa do MEC para alunos de famílias carentes
O governo Lula (PT) emitiu recentemente uma Medida Provisória (MP) estabelecendo a criação de um fundo para financiar esse programa a partir de 2024. Essa medida é considerada prioritária para reduzir a evasão escolar, que atinge 8,8% dos alunos já no primeiro ano do ensino médio.
O programa visa atender os alunos beneficiários do Bolsa Família, representando 31% do total de matrículas no ensino médio atual, que é de 7,9 milhões de alunos.
Quanto aos valores, a quantia de R$ 2.000 por aluno implica um desembolso mensal de R$ 167, considerando pagamento de janeiro a dezembro.
Em relação à poupança, os alunos receberão R$ 800 ao término do 1º ano do ensino médio, aumentando progressivamente para R$ 1.000 no 2º ano e R$ 1.200 no 3º ano. No entanto, os valores da poupança só estarão disponíveis ao término dessa etapa educacional.
A MP também prevê um incentivo de R$ 200 para a participação no Enem, buscando aumentar a representatividade de alunos de escolas públicas nesse exame.
Estimativa do gasto
Estima-se um custo de R$ 7 bilhões para o programa em 2024, complementando ao montante já previsto de R$ 1 bilhão no orçamento, somando-se aos R$ 6 bilhões aprovados pelo Senado.
A equipe de Camilo Santana está em negociações com o Ministério da Fazenda para manter essas condições, defendendo desembolsos periódicos em detrimento de uma poupança única. Estudos indicam que pagamentos regulares têm maior probabilidade de êxito para alunos mais necessitados.
A MP destaca a priorização de estudantes cujas famílias estão cadastradas no CadÚnico, incluindo o Bolsa Família. Para atender a todos os estudantes desse grupo, o programa custaria R$ 10 bilhões por ano.
Além disso, a medida estipula que os alunos devem cumprir contrapartidas, como frequência, aprovação e participação em exames federais, para se manterem no programa.
Com a MP em vigor, o governo criou um fundo com previsão de aportes da União de até R$ 20 bilhões. No entanto, o texto precisa passar pelo Congresso para se tornar lei, e as fontes de recursos ainda não estão totalmente definidas. O cenário futuro permanece incerto.