Aluguel e casa própria serão afetados pela Reforma Tributária e vão ficar mais caros?

A reforma tributária brasileira promete impactar diversos setores, incluindo o mercado imobiliário. Embora o governo federal assegure que os preços não subirão, o setor da construção civil e especialistas têm uma visão diferente.

A reforma propõe a unificação de impostos em dois tributos, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para Estados e municípios e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para o governo federal. A carga tributária combinada deve ser em torno de 26,5%, um aumento significativo em relação aos atuais 8% enfrentados pelo setor da construção.

Para atenuar o impacto, o governo prevê uma redução de 40% na nova alíquota para imóveis. No entanto, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) calcula que os preços dos imóveis aumentarão entre 15,4% e 51,7%, dependendo do valor do imóvel. A entidade sugere que a alíquota deveria ser reduzida em 60% para evitar tais aumentos.

O cenário é semelhante para o mercado de aluguéis. Apesar de uma redução de 60% na alíquota proposta, o setor argumenta que uma redução de 80% é necessária para compensar um aumento previsto de 136,2% na carga tributária.

Especialistas, como o advogado tributarista Flávio Bernardes, indicam que o aumento de custos devido à reforma refletirá nos preços dos imóveis vendidos por construtoras. Em contrapartida, o Ministério da Fazenda afirma que a reforma pode diminuir o custo de imóveis populares em cerca de 3,5% e aumentar em 3,5% para imóveis de alto padrão.

Além disso, a reforma inclui redutores sociais que podem beneficiar a compra de imóveis de menor valor. Enquanto o projeto segue para o Senado, a implementação gradual está prevista para este ano, deixando ainda incertezas sobre os efeitos finais no mercado imobiliário.