A Amazon e o Mercado Livre enfrentam a possibilidade de serem bloqueados no Brasil se não cumprirem as determinações da Anatel para combater a venda de celulares irregulares. A informação foi revelada pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, durante uma entrevista coletiva em Brasília. Baigorri destacou que essa seria uma “medida extrema”, mas necessária em caso de desacordo com a lei.
A Anatel publicou um despacho normatizando o mercado online de smartphones, prevendo multas entre R$ 200 mil e mais de R$ 6 milhões, além de sanções como a proibição de vendas de certos produtos. Embora o bloqueio total não conste no despacho, a agência considera essa ação como uma possibilidade real.
Segundo Baigorri, a venda de celulares irregulares representa concorrência desleal, destrói empregos e reduz a arrecadação de impostos. Ele revelou que tenta dialogar com as empresas do setor há quatro anos, e que os próximos 30 dias serão decisivos para verificar se Amazon e Mercado Livre seguirão o plano de conformidade estipulado pela Anatel. A iniciativa também envolve outras varejistas como Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Magazine Luiza e Shopee, e pode incluir mais empresas no futuro.
A indústria de eletrônicos estima que 25% dos aparelhos comercializados no Brasil sejam irregulares. Esses dispositivos, não testados adequadamente, podem não recolher impostos ou vir sem carregadores, representando riscos à saúde e segurança dos consumidores. Vinícius Caram, superintendente da Anatel, alertou sobre a possibilidade de problemas elétricos graves, incluindo explosões.
Em resposta, a Amazon afirmou estar surpresa com a decisão da Anatel, pois acredita que tem colaborado com a agência. A empresa destacou medidas como varreduras frequentes e a suspensão de vendedores irregulares. O Mercado Livre declarou que exclui produtos identificados como irregulares e notifica os vendedores, podendo bani-los definitivamente. Ambas as empresas reiteraram seu compromisso em colaborar com a Anatel e fabricantes de celulares.