A licença-maternidade, um direito garantido às trabalhadoras brasileiras contribuintes da Previdência Social, pode estar prestes a passar por mudanças significativas. Atualmente, com duração de 120 dias para diversas categorias de trabalhadoras, o benefício visa assegurar renda durante o afastamento por maternidade, seja por parto ou adoção.
Na próxima quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado votará o Projeto de Lei 3.773/2023, proposto pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). O projeto original pretende equiparar o prazo da licença-paternidade ao da licença-maternidade, permitindo que ambos os pais compartilhem o período de afastamento.
O substitutivo apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) estabelece uma progressão para a licença-paternidade: 30 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 45 dias nos anos seguintes, e 60 dias após quatro anos de implementação. Além disso, mantém a possibilidade de extensão do prazo em até 15 dias para empresas participantes do Programa Empresa Cidadã.
Os impactos esperados são significativos. A ampliação pode melhorar as condições de saúde e desenvolvimento das crianças, além de permitir uma recuperação adequada da mãe no pós-parto. Argumenta-se que isso também pode contribuir para reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho, promovendo maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional para as trabalhadoras.
Fique atento às próximas decisões do Senado. A possível ampliação da licença-maternidade representa um avanço importante para o bem-estar das famílias brasileiras, potencialmente impactando positivamente milhares de trabalhadores no país.