O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um projeto de lei que amplia significativamente o Auxílio Gás, visando beneficiar mais de 20 milhões de famílias até 2025. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (26), durante uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em Brasília.
O novo projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, propõe aumentar os recursos destinados ao programa para até R$ 13,6 bilhões em 2026. Atualmente, o Auxílio Gás alcança 5,6 milhões de famílias. A meta é expandir os investimentos, elevando o total para quase R$ 14 bilhões até o fim do mandato.
A proposta inclui uma nova modalidade de concessão do benefício. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) será responsável por credenciar revendedores e definir um preço teto para o botijão de gás, para evitar que os descontos sejam absorvidos pela cadeia de revenda.
Lula destacou que o gás de cozinha deve ser considerado um item essencial da cesta básica brasileira. Ele criticou o preço elevado do gás em alguns estados, que pode chegar a até R$ 140, enquanto o preço de saída da Petrobras é de R$ 36.
Além do projeto de lei, o governo também lançou a Política Nacional de Transição Energética, com investimentos previstos de R$ 2 trilhões em 10 anos. A política inclui o programa Gás para Empregar, que visa aumentar a oferta de gás natural e reduzir os preços ao consumidor.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explicou que a nova política também buscará enfrentar a pobreza energética e criar um ambiente favorável para investimentos. A proposta é vista como uma resposta à dificuldade das famílias de baixa renda em adquirir gás de cozinha e à necessidade de uma transição energética justa e inclusiva.