As empresas estão sendo multadas pelo disparo de chamadas massivas, em descumprimento a uma norma da Anatel, que proíbe a realização de mais de 100 mil chamadas por dia, duração inferior a três segundos, como aquelas ligações que são interrompidas quando atendidas.
Dessa forma, o valor das multas varia conforme o porte econômico da empresa e o total de chamadas disparadas além dos limites diários permitidos, conforme a Anatel.
Telemarketing Abusivo
Em junho de 2022, uma medida cautelar foi publicada pela Anatel para punir empresas por praticar um telemarketing abusivo. A norma tinha vigência de três meses, e depois foi prorrogada.
Essas chamadas são consideradas automáticas abusivas por calcularem mais de 100 mil ligações por dia, tendo até três segundos ou até mesmo por não serem completadas.
Conforme a Anatel, essa ligação é feita por robôs, chamadas de “robocalls”, em inglês. As empresas utilizam esse recurso para saber se o número existe, e depois oferecem produtos e serviços.
Reclamações aumentam
O número de reclamações pelas ligações indesejadas havia caído, após novas regras que exigiam um prefixo específico, o 0303, que identificava chamadas de telemarketing.
Porém, entre janeiro e outubro de 2023, as reclamações voltaram a aumentar. Segundo registros da Anatel, são pelo menos 15 mil reclamações sobre ligações indesejadas. Agosto foi o mês com maior número de reclamações, com mais de 3 mil, ou o equivalente a quatro queixas por hora.