A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está intensificando seus esforços no combate à pirataria de produtos de telecomunicações. Recentemente, anunciou planos para implementar um sistema automatizado que visa tornar mais ágil o processo de bloqueio de conversores de TV piratas. Atualmente, após detecção desses dispositivos pelo laboratório da agência, a comunicação para que operadoras realizem o bloqueio nem sempre é executada com a rapidez necessária.
De acordo com o conselheiro Artur Coimbra, responsável pela iniciativa, os novos sistemas estão sendo desenvolvidos e deverão estar operacionais até o final deste ano. A automação permitirá que a Anatel se comunique de forma direta e imediata com os provedores regionais de internet e operadoras, facilitando a ação contra dispositivos não autorizados.
Além disso, a Anatel está fiscalizando os maiores marketplaces do país, como Amazon, Mercado Livre, Carrefour, Magazine Luiza e Shopee. Esses plataformas se comprometeram a usar números de EAN e certificações da Anatel para evitar a divulgação de anúncios de aparelhos não certificados. A medida visa reduzir a oferta de produtos piratas no mercado brasileiro.
Para ampliar suas operações, a Anatel também planeja uma parceria estratégica com a Receita Federal. Após autorização para acessar o sistema Siscomex, que registra importações e exportações, a agência e a Receita poderão realizar ações conjuntas para identificar e combater a entrada de produtos não certificados no país.
Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o Brasil registrou a venda de 6,2 milhões de smartphones piratas no último ano. Essas iniciativas visam fortalecer o mercado legal e garantir a qualidade e segurança dos produtos de telecomunicações disponíveis aos consumidores brasileiros.