Andamento da PEC do fim da escala de trabalho 6×1 é incerto no Palácio do Planalto

O governo federal demonstra ceticismo quanto ao avanço da PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP). A proposta, que visa alterar a carga horária de trabalho para garantir três dias de folga, incluindo o fim de semana, enfrenta dificuldades no Congresso. A avaliação do Planalto é que, devido à correlação de forças, a proposta dificilmente avançará.

Um ministro próximo ao presidente Lula afirmou que a PEC tem “zero chance” de prosperar, destacando que existem várias propostas semelhantes paradas no Legislativo há anos. A proposta precisa ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é presidida pela deputada bolsonarista Carol de Toni (PL-SC), o que é visto como um obstáculo significativo.

Apesar da descrença, o Planalto mostra simpatia pela pauta, considerando que o tema alinha-se à agenda da esquerda, mas não deverá investir esforços para viabilizar a proposta. A prioridade do governo, por ora, é outra.

Para que a PEC se torne uma matéria em tramitação na Câmara, é necessário reunir o apoio de pelo menos 171 dos 513 deputados. Embora ainda não tenha sido protocolada, a proposta vem ganhando força, especialmente nas redes sociais.

Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que a redução da jornada é “plenamente possível e saudável”, mas sugeriu que a mudança na escala de trabalho deveria ser discutida em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados, e não por meio de uma emenda constitucional.