O governo Lula anunciou um auxílio de R$5,1 mil para moradores do Rio Grande do Sul que tiveram suas residências afetadas por enchentes ou deslizamentos de terra. O benefício, revelado em 16 de maio, começará a ser depositado na próxima semana, mas será restrito às famílias que comprovarem danos diretos às suas moradias.
A medida provisória que criou o Auxílio Reconstrução especifica que o pagamento é para famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios em estado de calamidade pública ou emergência. No entanto, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) esclareceu que nem todos os desalojados serão contemplados. Pessoas que deixaram suas casas por precaução ou moradores de prédios onde apenas o térreo foi alagado não receberão o auxílio.
Prefeituras do estado terão a responsabilidade de cadastrar as áreas afetadas e listar os beneficiários. A confirmação da solicitação pelas famílias deverá ser feita a partir de segunda-feira (27 de maio) através de um portal específico, utilizando a conta GovBR. Os pagamentos serão realizados pela Caixa Econômica Federal, que abrirá uma poupança para quem não possuir conta.
A forma de cadastramento varia entre os municípios. Em Campo Bom, equipes realizam visitas domiciliares, enquanto em Esteio e Canoas os beneficiários preenchem formulários eletrônicos. Novo Hamburgo, Pelotas e Santa Cruz do Sul combinaram atendimentos presenciais e virtuais. Em Muçum, agentes de saúde fazem o cadastro e repassam os dados à Assistência Social.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizarão o programa após o início dos pagamentos. Servidores que inserirem dados falsos podem ser penalizados por peculato digital, e cidadãos que receberem indevidamente o auxílio enfrentarão acusações de falsidade ideológica e terão que devolver o dinheiro.
Para auxiliar na verificação, a Polícia Federal disponibilizou imagens de satélite de alta resolução. A recomendação é que Defesa Civil, Assistência Social e Secretaria de Obras trabalhem juntas para confirmar as áreas atingidas e evitar fraudes.