O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma atualização na lista de doenças que possibilitam a concessão de aposentadoria por invalidez. A mudança representa uma ampliação das condições médicas que podem levar os segurados a requererem esse benefício.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez em 2024, é imperativo que o interessado seja um contribuinte da Previdência Social.
As contribuições podem ser efetuadas de diversas maneiras, como desconto em folha de pagamento para trabalhadores assalariados, Guias da Previdência Social para contribuintes individuais (GPS) ou através do Documento de Arrecadação Simplificado (DAS-MEI).
Além disso, é fundamental comprovar a incapacidade para o trabalho e a inviabilidade de reabilitação para uma nova função.
Saiba qual é a nova lista
As doenças que permitem a concessão desse benefício, de acordo com o Ministério da Saúde, incluem condições como:
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estados avançados (osteíte deformante);
- Doença de Parkinson:
- Esclerose múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose cística (mucoviscidose);
- Hanseníase;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave:
- Neoplasia maligna (câncer);
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Tuberculose ativa.
É importante ressaltar que, mesmo com seu valor legal, não há impedimentos para que outros tipos de enfermidades sejam consideradas para a isenção do período de carência na concessão dessa aposentadoria.
Cada caso deve passar pela análise de um advogado previdenciário, garantindo a devida atenção e avaliação personalizada diante das particularidades de cada situação.
Portanto, é aconselhável buscar orientação jurídica especializada para garantir o correto encaminhamento do processo e a obtenção dos direitos previdenciários devidos.