O cenário da aposentadoria por invalidez pelo INSS sofreu alterações significativas com a revisão dos critérios e doenças elegíveis para tal benefício. A recente revisão, não periódica, ampliou a lista de condições passíveis de concessão, tornando imperativo um olhar atento para as mudanças introduzidas.
A busca por esse tipo de aposentadoria é valorizada pelos segurados, mas é um processo complexo. Para obtê-la, é necessário ser um segurado da Previdência Social, alcançado através das contribuições previdenciárias regulares.
Contribuições podem ser feitas de diversas formas, desde descontos na folha de pagamento até pagamentos específicos para Microempreendedores Individuais. Essa aposentadoria proporciona uma vantagem significativa, permitindo seu recebimento antes do período de carência mínimo para a aposentadoria convencional, em algumas situações.
Destinada a trabalhadores com enfermidades graves ou incapacitantes, a aposentadoria por invalidez requer a comprovação da impossibilidade de retorno ao trabalho e inviabilidade de reabilitação para outra função.
Os critérios para recebê-la são claros: incapacidade total e permanente. Isso significa não poder retornar ao trabalho anterior ou ser readaptado e apresentar uma condição médica incurável, irreversível ou sem perspectiva de recuperação.
Há uma lista de doenças que garantem o benefício, definida pelo Ministério da Saúde, como HIV/AIDS, alienação mental, doenças cardíacas graves, entre outras.
Além do auxílio-doença para dependentes e da renda mensal vitalícia, a aposentadoria por invalidez proporciona o direito ao 13º salário, assistência médica, reabilitação profissional e isenção de impostos, dependendo da legislação vigente.
O valor da aposentadoria por invalidez pode chegar a 60% do salário do benefício, com acréscimos para cada ano de contribuição após um determinado período.
Para requerer esse benefício, é crucial agendar uma perícia médica, que comprove a incapacidade, sendo o auxílio-doença o primeiro passo para sua concessão definitiva.
Essas mudanças reestruturam não apenas os critérios de concessão, mas também os benefícios associados à aposentadoria por invalidez, buscando assegurar uma proteção mais abrangente aos trabalhadores em condições médicas delicadas.