A aposentadoria por idade rural visa beneficiar aqueles que dedicaram suas vidas ao trabalho no campo, abrangendo não apenas agricultores, mas também pescadores artesanais, garimpeiros e pequenos produtores agrícolas. Além disso, o regime de economia familiar, onde a produção é mantida por membros da mesma família, é contemplado por esse tipo de benefício.
É importante ressaltar que a certificação da FUNAI para indígenas que comprovem seu tempo de trabalho no campo é considerada para a concessão da aposentadoria por idade rural.
Quais são as regras para a aposentadoria rural?
Apesar das mudanças na legislação previdenciária ao longo dos anos, as regras para a aposentadoria por idade rural permanecem estáveis em 2024.
Para obter esse benefício, o trabalhador deve ter completado 15 anos de atividade rural, correspondentes a 180 meses de carência, e atingir a idade de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Além disso, é importante destacar que a realização de outras atividades remuneradas, seja em ambiente rural ou urbano, não exclui automaticamente o trabalhador do direito à aposentadoria por idade rural.
Requisitos para obter a aposentadoria
Para requerer a aposentadoria por idade rural, a comprovação da atividade rural é essencial. Diversos documentos são aceitos para esse fim, incluindo autodeclaração de segurado especial, blocos de notas de produtor rural, contratos de arrendamento, comprovantes de cadastro no INCRA, entre outros.
A amplitude dos documentos aceitos proporciona flexibilidade aos trabalhadores rurais na apresentação de sua experiência laboral, garantindo assim o acesso ao benefício previdenciário.