Na busca por complementar a renda ou simplesmente manter-se ativos, muitos aposentados se perguntam se é possível retornar ao mercado de trabalho mesmo após se aposentarem pelo INSS. A resposta, em linhas gerais, é sim. No entanto, há nuances importantes a considerar.
A legislação previdenciária não proíbe a realização de atividades remuneradas por parte dos aposentados. No entanto, existem restrições específicas para certos casos. Por exemplo, aposentados por incapacidade permanente, antes conhecida como aposentadoria por invalidez, que voluntariamente retornam ao trabalho têm sua aposentadoria automaticamente cancelada. Isso ocorre porque o benefício é concedido quando o segurado não tem mais condições de trabalhar a longo prazo.
Outra situação se refere aos beneficiários da aposentadoria especial, destinada a trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas. Para estes, continuar em atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física é vedado.
No entanto, para os aposentados especiais que desejam voltar ao trabalho em atividades comuns, como o exemplo de um metalúrgico que migra para uma função administrativa, não há impedimentos legais.
É importante ressaltar que aqueles que optam por retornar ao mercado de trabalho devem manter suas contribuições normais à Previdência Social. Entretanto, é necessário estar ciente de que, ao fazê-lo, têm direito apenas ao salário-família e à assistência para reabilitação profissional. Outros benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária, não são concedidos.
Cada caso é único e deve ser analisado individualmente, levando em conta as circunstâncias específicas do contribuinte. Para orientações adicionais, é possível contatar a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135.