O abono natalino do 13º salário do INSS é direcionado principalmente aos segurados que recebem o BPC conforme a Lei Orgânica da Assistência Social. Este auxílio assistencial é destinado a idosos e pessoas com deficiência enquadradas na faixa de baixa renda, recebendo mensalmente um salário mínimo, atualmente fixado em R$1.320, sem considerar o 13º salário do INSS.
Para a maioria dos aposentados e pensionistas, houve a antecipação do 13º salário em maio e junho de 2023. No entanto, alguns não receberam nesse período. Visando minimizar a espera até 2024 para as próximas parcelas, foi confirmado um abono extra, incluso no calendário do INSS para novembro.
Cerca de 38.367.364 aposentados e pensionistas receberão seus depósitos neste mês, contemplando valores que variam de um salário mínimo até R$7.507,49. É crucial observar as regras do 13º salário do INSS e o calendário de pagamentos para novembro.
O direito ao 13º salário do INSS engloba aposentados, pensionistas e outros segurados que começaram a receber benefícios a partir de maio. No entanto, há exceções para aqueles beneficiados pelo BPC e pela Renda Mensal Vitalícia.
O 13º salário será dividido em duas parcelas, sendo 50% pago em agosto e o restante em novembro, conforme o calendário oficial divulgado pelo Decreto 10.410. É essencial acompanhar atentamente as datas de pagamento para garantir o recebimento dentro dos prazos estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.