Na última quarta-feira, o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, revelou planos para uma nova portaria que isentará setores considerados essenciais da necessidade de acordo com sindicatos para operar durante feriados. A medida visa proporcionar maior segurança jurídica e flexibilidade nas condições de trabalho.
A lista de atividades essenciais ainda está em processo de definição, mas já se especula que mais de 200 setores, incluindo farmácias e postos de gasolina, poderão ser contemplados por essa isenção. O Ministro ressaltou que a decisão resultou de negociações com sindicatos de trabalhadores e patronais, buscando encontrar um equilíbrio entre as necessidades dos setores essenciais e os direitos dos trabalhadores.
Além dos setores essenciais, outras categorias também poderão trabalhar nos feriados, desde que haja uma convenção prévia com os sindicatos. A expectativa é que a nova portaria seja editada até o dia 5 de fevereiro, entrando em vigor imediatamente após sua publicação.
Durante a reunião, estiveram presentes representantes dos trabalhadores, como CUT, CNTC e CSB, e representantes de empregadores pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). O Ministro destacou ajustes no texto da portaria anterior, que será republicada, e esclareceu que a versão final ainda está em processo de elaboração.
Essa mudança marca uma reviravolta nas regulamentações anunciadas anteriormente pelo Ministro em novembro, que exigiam convenção coletiva para todos os setores em caso de trabalho nos feriados.
Diante de reclamações, a nova norma teve sua implementação adiada para março, até que novas negociações fossem conduzidas. Agora, com a exclusão dos setores essenciais dessa necessidade, resta aguardar os desdobramentos e a publicação da nova portaria para compreender plenamente os impactos dessas alterações no cenário trabalhista brasileiro.