Se você é aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é fundamental estar atento ao prazo para solicitar a revisão do seu benefício. Caso haja suspeitas de que o valor recebido está incorreto ou se algum período de trabalho não foi considerado no cálculo, é hora de iniciar o processo de revisão.
A revisão do benefício no INSS está sujeita a um prazo específico, que se inicia a partir do primeiro pagamento da aposentadoria. Este prazo é de dez anos a contar da concessão do benefício, e em 2024, é crucial destacar que o prazo se encerra para os segurados que se aposentaram em 2014.
Para entender melhor, o período começa a contar a partir do primeiro dia do mês subsequente à data em que o segurado recebeu a primeira parcela do benefício. Por exemplo, se alguém começou a receber a aposentadoria em janeiro de 2014, terá até fevereiro de 2024 para solicitar a revisão.
Como solicitar a revisão do benefício?
Aqueles que desejam solicitar a revisão devem apresentar provas sólidas de que houve erro por parte do INSS no cálculo do benefício. A correção inicialmente deve ser requerida no órgão previdenciário, e a Justiça pode ser acionada caso seja necessário recorrer da decisão.
É importante ressaltar que, para ações judiciais que envolvem até 60 salários mínimos ou processos abertos diretamente na Previdência Social, não é obrigatória a presença de um advogado, embora seja aconselhável contar com o apoio de um profissional legal.
Por outro lado, nos casos em que o INSS recorre no Juizado Especial Federal, é necessário nomear um advogado em até dez dias. Em situações envolvendo a vara previdenciária comum, a assistência de um advogado é essencial desde o início do processo de revisão.
Passo a passo para solicitar a sua revisão
Não perca a oportunidade. Acesse o site oficial do INSS, entre com a sua conta gov.br e informe o seu CPF. Logo após você irá informar a sua senha para ter acesso à conta e em seguida vá para a sessão “Do que você precisa” e clique em “Revisão”.
Vale lembrar que a revisão do seu benefício pode resultar em um aumento expressivo do valor que você recebe atualmente, portanto não deixe para a última hora.
Se você se aposentou em 2014, o prazo para a revisão do benefício se encerra em fevereiro de 2024. Garanta seus direitos e assegure que seu benefício seja justo e condizente com seu histórico de contribuições.