Um projeto de lei apresentado pelo deputado Kim Kataguiri sugere uma mudança no processo de obtenção da CNH. O Projeto de Lei 4474/2020 propõe tornar a frequência em autoescolas uma opção, não mais uma obrigatoriedade. Isso permitiria aos candidatos à habilitação nas categorias A e B escolherem o método de aprendizado que melhor se adequa às suas necessidades, sem a necessidade de frequentar cursos em autoescolas.
A proposta não implica o fim das autoescolas, mas a introdução de um modelo, onde a autoinstrução se torna uma alternativa viável. Os órgãos de trânsito seriam responsáveis por fornecer material didático digital para o exame teórico sem custos, enquanto instrutores independentes credenciados ofereceriam aulas práticas.
O deputado Kim Kataguiri argumenta que a medida busca desburocratizar o acesso à CNH, adaptando o processo às necessidades individuais sem comprometer a segurança viária. A proposta, apoiada por outros parlamentares, busca democratizar o acesso à CNH, reduzindo custos e modernizando o processo de habilitação.
Apesar do requerimento de urgência, o projeto ainda precisa passar pelo crivo do Senado e da Câmara dos Deputados, além de receber a sanção presidencial. A decisão final poderá influenciar significativamente a segurança das vias e a economia do país.