A forma de obter a CNH está prestes a mudar significativamente no Brasil, com o Projeto de Lei (PL 4474/2020) que pode revolucionar o processo de tirar a carteira de motorista. Sob a autoria do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), esse projeto coloca em pauta a possibilidade real do encerramento das autoescolas no país, transformando a presença nessas instituições em uma escolha, não mais uma obrigação, para os futuros condutores.
Se aprovado, esse projeto permitirá que aspirantes a condutores optem pela autoinstrução durante a busca pela primeira habilitação, liberando-os da necessidade de frequentar as salas de aula para questões práticas e teóricas. A proposta vai além, estabelecendo que os órgãos de trânsito devem disponibilizar, gratuitamente, materiais essenciais como legislação de trânsito e noções de primeiros socorros para estudos remotos, possibilitando que os alunos se preparem de casa ou de onde for mais conveniente para eles.
Uma das mudanças mais marcantes é a permissão para que as aulas práticas sejam ministradas por instrutores independentes credenciados pelos órgãos de trânsito. No entanto, estes profissionais terão que atender a uma série de requisitos rigorosos, como possuir habilitação em alguma categoria há pelo menos cinco anos, além de manter um histórico limpo, sem penalizações ou processos relacionados a infrações no trânsito.
É importante ressaltar que, apesar das mudanças propostas, os testes aos quais os candidatos serão submetidos permanecerão consistentes com os aplicados nas autoescolas, garantindo um padrão de avaliação equivalente. O objetivo do projeto é encontrar um equilíbrio entre a segurança viária e a liberdade de escolha dos candidatos, permitindo que eles optem pela forma de instrução que melhor se adapte às suas necessidades e conveniências individuais.