O auxílio-doença, atualmente denominado benefício por incapacidade temporária, enfrenta uma crise alarmante. Um levantamento recente indica que até 90% dos pedidos são negados após avaliações presenciais, levantando questões sobre a eficácia do sistema do INSS.
Uma das principais ferramentas utilizadas no processo é o Atestmed, que permite a realização de perícias médicas online. Embora tenha sido desenvolvido para reduzir filas e acelerar o atendimento, muitos benefícios inicialmente concedidos são cancelados posteriormente. O Atestmed aprova cerca de 50% dos pedidos apenas com base na análise de documentos, sem a necessidade de perícia presencial inicial, o que pode levar à concessão de benefícios a pessoas que não estão realmente incapacitadas.
Os critérios de concessão, que incluem o uso do Código Internacional de Doenças (CID) e a legibilidade do atestado médico, muitas vezes são aplicados de maneira superficial. Isso resulta em liberações baseadas em justificativas clínicas mínimas, permitindo que casos inadequados se mantenham no sistema.
Além disso, a atuação dos médicos no Atestmed é restrita. Eles podem negar benefícios apenas em casos de erros claros, o que significa que a avaliação depende mais de aspectos burocráticos do que de uma análise médica rigorosa.
O formato atual do Atestmed também favorece fraudes, pois a alta demanda e a escassez de profissionais capacitados para análises detalhadas resultam em concessões indevidas. Medidas como supervisão rigorosa e revisão cuidadosa dos documentos são essenciais para garantir que o auxílio-chegue aos que realmente precisam.
A necessidade de ajustes significativos no sistema se torna evidente, especialmente com a revisão presencial, que ocorre após seis meses, onde muitos benefícios são reavaliados e frequentemente negados. A continuidade desse benefício para os realmente necessitados está em jogo.