A infeliz surpresa de que os beneficiários do Bolsa Família não receberão o 13º e 14º salário veio de uma decisão tomada pelo presidente Lula. A mudança foi definida após o presidente analisar cinco emendas parlamentares que apoiavam o projeto para os milhares de brasileiros que recebem o benefício.
A razão por trás dessa decisão está fundamentada em questões orçamentárias e financeiras. As emendas apresentadas foram discutidas no Congresso, através da Medida Provisória nº 1164, e consideradas incompatíveis e inadequadas para implementação.
Segundo análise, tais propostas poderiam gerar aumento de despesas ou redução de receita, sem uma devida estimativa de impacto orçamentário e compensação correspondente.
13º Salário para o Bolsa Família
O Ministro Wellington Dias, do Ministério do Desenvolvimento Social, disse que o 13º salário para o Bolsa Família no passado, foi uma questão estratégica de campanha política, ocorrendo apenas em 2019.
Desse modo, agora o Governo Federal presa pelo equilíbrio fiscal e nas contas públicas, a fim de priorizar outras formas de assistência social dentro do orçamento disponível.
13º salário no futuro?
Por enquanto, não há discussão quanto a isso no âmbito político por parte do governo atual. A decisão de não distribuir os pagamentos em 2024, vem de decisões orçamentárias e financeiras.
Mas, o cenário político e econômico sofre constantes mudanças dia após dia, e o beneficiário não deve perder nenhuma notícia sobre as mudanças no Bolsa Família. O governo pode passar por uma reavaliação de prioridades na gestão, ou uma melhora na capacidade fiscal.
Os beneficiários continuarão a ter direito ao Auxílio Gás, programas de inclusão produtiva, acesso a créditos e financiamentos, programas de alimentação e nutrição, e expansão dos benefícios existentes.