As expectativas para o pagamento do abono natalino, conhecido como 13º salário, para beneficiários do Bolsa Família em 2024 foram elevadas, mas a situação ainda é incerta. Um projeto de lei apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) visa a liberação do 13º salário. Contudo, essa proposta não avançou, deixando os contemplados dependentes da decisão do governo para um benefício extra em dezembro.
Em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o 13º salário do Bolsa Família foi implementado em dezembro, mas não se manteve nos anos seguintes devido a cortes no orçamento do programa. Durante esse período, os beneficiários passaram a receber auxílio emergencial, variando de R$ 600 a R$ 1.200, o que inviabilizou a concessão do abono natalino.
Ao assumir a presidência pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não demonstrou interesse em manter o 13º salário, mas liberou benefícios complementares que aumentam o auxílio para famílias mais numerosas. Para o mês de dezembro, esses valores complementares variam de R$ 50 a R$ 150, dependendo da composição familiar.
Os detalhes dos benefícios complementares são os seguintes:
- R$ 600 fixos por família.
- R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos.
- R$ 50 para cada criança acima de 7 anos.
- R$ 50 para jovens até 18 anos.
- R$ 50 para gestantes.
- R$ 50 para bebês com até 6 meses.
Calendário de Pagamentos de Dezembro
O calendário de pagamentos do Bolsa Família em dezembro será antecipado, permitindo que os beneficiários recebam os valores antes das festividades de fim de ano. As datas de pagamento são as seguintes:
| Número final do NIS | Data de pagamento |
|---|---|
| 1 | 10 de dezembro |
| 2 | 11 de dezembro |
| 3 | 12 de dezembro |
| 4 | 13 de dezembro |
| 5 | 16 de dezembro |
| 6 | 17 de dezembro |
| 7 | 18 de dezembro |
| 8 | 19 de dezembro |
| 9 | 20 de dezembro |
| 0 | 23 de dezembro |
Atualmente, o único estado que efetua o pagamento do 13º salário do Bolsa Família é Pernambuco, onde as famílias recebem um abono extra de R$ 150 em agosto. Em março de 2023, o governo Lula já havia sinalizado a falta de interesse em liberar o abono natalino, reforçando que o Bolsa Família é um programa de assistência e não se adequa à vinculação com um 13º salário.
Com o cenário atual, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), também afirmou que não há espaço para a aprovação do 13º salário, o que indica que a proposta de Damares Alves não deve avançar. Portanto, os beneficiários do Bolsa Família devem continuar contando com os benefícios complementares em dezembro, sem a expectativa do abono natalino.