O benefício social que atende milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica está previsto para ter um significativo aumento no próximo ano. De acordo com a proposta orçamentária enviada pela administração do presidente Lula ao Congresso Nacional, os beneficiários do salário mínimo podem esperar um reajuste significativo, elevando o valor para R$1.421 em 2024.
Entre os principais impactados por essa mudança estão os aposentados que recebem benefícios previdenciários pelo INSS, bem como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este último, apesar de pago pelo INSS, é um benefício assistencial, não requerendo contribuição prévia à Previdência Social.
O BPC é direcionado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem não ter meios de sustento próprios ou de suas famílias. Para se qualificar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único, ter idade ou condição que impeça a independência laboral e ter uma renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
O aumento proposto traria um impacto significativo para os beneficiários, possibilitando um incremento no seu poder de compra e, por conseguinte, influenciando positivamente a economia nacional. Contudo, vale destacar que essa mudança ainda não é uma certeza absoluta. O valor proposto é baseado em previsões orçamentárias e está sujeito a alterações devido a variáveis econômicas e políticas. A votação final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determinará se o aumento será efetivado.
Dessa forma, enquanto as expectativas para o aumento do benefício são positivas, é necessário aguardar as próximas movimentações por parte do governo e do congresso para confirmar essa mudança tão aguardada pelos beneficiários do BPC e demais segurados que recebem um salário mínimo como renda mensal.