No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma variedade de benefícios que muitos cidadãos desconhecem. Conhecer esses direitos pode ser crucial, especialmente em momentos de necessidade. Afinal, conhecendo os direitos oferecidos, você pode desfrutá-los e ajudar a melhorar a qualidade de vida da sua família.
Veja abaixo alguns benefícios oferecidos pelo INSS que podem ser importantes para complementar a sua renda ou te ajudar em momentos cruciais.
Auxílios do INSS
1. Auxílio por Incapacidade Temporária: Mais do que Doenças
Anteriormente conhecido como auxílio-doença, o benefício agora se chama auxílio por incapacidade temporária. Embora a maioria associe este auxílio a doenças graves, ele também pode ser solicitado em situações diversas.
A legislação permite que trabalhadores incapacitados por pelo menos 15 dias consecutivos recebam o benefício, não se limitando a doenças, mas incluindo também a recuperação de procedimentos médicos como cirurgias plásticas.
Por exemplo, uma rinoplastia ou a colocação de próteses de silicone, que requerem repouso prolongado, podem qualificar o segurado para esse auxílio.
2. Adicional de 25% na Aposentadoria para Acompanhante Permanente
Outro benefício frequentemente desconhecido é o adicional de 25% na aposentadoria para quem necessita de assistência permanente. Aposentados por invalidez que requerem cuidados constantes podem ter direito a esse acréscimo, mesmo que já recebam o teto máximo do INSS.
Regulamentado pelo Decreto 3.048/99 e atualizado em 2020, esse benefício inclui situações como cegueira total, paralisia ou doenças que exigem permanência contínua no leito. O valor adicional é reajustado anualmente e incluído no cálculo do 13º salário.
3. Salário-Maternidade em Casos de Aborto Não Criminoso
Poucas mulheres sabem que o INSS prevê o pagamento de salário-maternidade também em casos de aborto não criminoso. Em situações de aborto espontâneo ou legal, como em casos de risco à vida da mãe, a segurada tem direito a um benefício por duas semanas.
O valor é proporcional ao salário-maternidade de 120 dias. É necessário apresentar um atestado médico até a 22ª semana gestacional para acessar esse direito. Se o parto resultar em natimorto, o benefício de 120 dias é garantido.