O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou no dia 30 de agosto, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, que trouxe algumas surpresas em relação aos investimentos em programas sociais e impostos. A proposta não incluiu ajustes na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) nem no valor destinado ao Bolsa Família.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, destacou a necessidade de elaborar uma nova medida compensatória se o limite de isenção for mantido em dois salários mínimos, o que significa que a faixa de isenção continuará em R$ 2.824,00.
O ajuste na tabela do IRPF foi um tema abordado em 2024, quando o governo havia promovido uma elevação na faixa de isenção. Contudo, o valor ainda está longe da promessa de campanha de isentar rendimentos de até R$ 5 mil.
Programas sociais sofrem redução
Além disso, o orçamento para o Bolsa Família sofreu uma redução. O valor previsto é de R$ 167,2 bilhões para 2025, o que representa uma diminuição em relação aos R$ 169,5 bilhões do orçamento atual. Isso acarretará a redução no número de famílias atendidas e uma diminuição no valor médio dos benefícios.
O Farmácia Popular também foi afetado pelos cortes, com uma previsão de R$ 4,2 bilhões, abaixo dos R$ 5,9 bilhões de 2024. O programa, que fornece medicamentos gratuitos e a preços reduzidos, verá uma redução significativa em sua capacidade de atender a população.
O Auxílio Gás, destinado a ajudar com o custo do botijão de gás para famílias em situação de vulnerabilidade, sofreu um corte drástico de 84% no orçamento, reduzido de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões.
Apesar da redução, o governo planeja aumentar o número de beneficiados, o que gerou preocupações entre especialistas sobre a viabilidade do programa. Essas mudanças refletem a tentativa do governo de ajustar as contas públicas, embora o impacto sobre os programas sociais e as compensações fiscais ainda gere debates e incertezas.