Muitos beneficiários do programa Bolsa Família têm questionado se têm direito a passagens de ônibus gratuitas. Atualmente, não há uma lei federal que garanta esse benefício. O programa, criado pelo Governo Federal, visa principalmente garantir segurança alimentar, educação e saúde às famílias cadastradas, sem incluir transporte gratuito como um benefício padrão.
No entanto, algumas propostas estão em discussão nas câmaras legislativas para expandir os benefícios do Bolsa Família, incluindo a possibilidade de passagens de ônibus gratuitas. Essas propostas ainda não foram aprovadas e continuam em análise.
A realidade atual é que a disponibilidade de passagens gratuitas depende de políticas municipais ou estaduais. Em algumas cidades do Brasil, pessoas de baixa renda cadastradas no Bolsa Família podem ter acesso a esse benefício, embora isso seja mais uma exceção do que uma regra. Os programas municipais geralmente estabelecem critérios específicos, como renda familiar e número de dependentes.
Para obter informações sobre os direitos a benefícios sociais, os beneficiários podem consultar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. O CRAS oferece detalhes sobre os programas municipais ou estaduais de transporte gratuito, além de outros serviços sociais disponíveis.