O Bolsa Família 2024, programa social que atende atualmente 21 milhões de famílias no Brasil, pode passar por mudanças significativas em seus critérios de elegibilidade. O Projeto de Lei (PL) 5625/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de jovens desabrigados como novos beneficiários do auxílio social.
A proposta, apresentada pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), sugere que os jovens que atingirem a maioridade enquanto vivem em abrigos institucionais possam receber o Bolsa Família 2024.
Atualmente, ao completarem 18 anos, esses jovens são obrigados a deixar os abrigos, sendo necessário que busquem sustento por conta própria, caso não tenham sido adotados legalmente.
A ideia por trás do projeto é proporcionar um suporte financeiro para esses jovens no momento em que precisam iniciar suas vidas adultas, dando-lhes uma transição mais suave para a independência.
Quais são as mudanças propostas?
Os critérios estabelecidos pelo PL 5625/23 para a inclusão no programa incluem:
- Crianças e adolescentes acolhidos em abrigos institucionais quando atingirem 18 anos.
- Estar inscrito no Cadastro Único.
- Ter renda familiar de no máximo R$ 218 por pessoa da família.
A inscrição no Cadastro Único é o primeiro passo para que um cidadão possa pleitear o benefício do Bolsa Família 2024. No entanto, é importante destacar que famílias têm prioridade, e indivíduos que vivem sozinhos muitas vezes não são contemplados pelo programa.
O PL 5625/23 está em fase de análise nas comissões da Câmara dos Deputados e pode passar por alterações antes de ser votado.
Caso seja aprovado, o Bolsa Família 2024 ampliará sua abrangência, atendendo não apenas as famílias tradicionalmente contempladas, mas também os jovens desabrigados que buscam apoio ao ingressarem na vida adulta.