O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem registrado um crescimento expressivo desde 2023, intensificando a pressão sobre as contas públicas. O impacto do BPC, juntamente com a Previdência, resultou no congelamento de recursos do Orçamento, anunciado na última segunda-feira (22). O BPC é um benefício que assegura um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência, ainda é concedido apenas para famílias com renda per capita de até R$ 353.
A concessão desse benefício é feita pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que afirma um aumento de 23% na concessão do BPC no primeiro semestre de 2023, em comparação ao mesmo período em 2022, com um aumento adicional de 29% no primeiro semestre de 2024.
Esse crescimento está relacionado ao esforço do INSS em reduzir o tempo de espera para a concessão de benefícios e ao aumento no número de pedidos, que atingiram 190 mil em junho deste ano.
Além disso, a judicialização de pessoas com autismo entre os beneficiários também contribuiram para o aumento dos custos. No primeiro semestre de 2024, foram concedidos cerca de 44,5 mil benefícios a pessoas com autismo, mais que o dobro registrado em 2023.
Aumento dos custos do governo
Benefícios por decisão judicial também tiveram um aumento significativo, com uma alta de 46% entre o primeiro semestre de 2022 e 2023, e de 61% em 2024. O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, apontou que o aumento dos custos possuem diversos fatores, incluindo a concessão de novos benefícios, possíveis fraudes e o aumento do salário mínimo.
Reajustado pela inflação e pelo crescimento econômico, o salário mínimo impacta diretamente os custos do BPC. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda descartou a desvinculação do BPC do salário mínimo, no mês de junho deste ano.
Como ajustar os gastos?
Dessa forma, para enfrentar a alta nos gastos, o governo planeja um “pente-fino” nos benefícios, que pode alcançar R$ 25,9 bilhões, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A revisão começará pelo BPC, e terá foco inicial nos benefícios concedidos a pessoas com deficiência.
Por fim, com o aumento expressivo nos gastos, o governo teve que revisar as estimativas de gastos com o BPC e benefícios da Previdência, elevando o custo total do BPC para R$ 111,5 bilhões em 2024. Para manter o BPC, foi necessário congelar R$ 15 bilhões em despesas do Orçamento para cumprir as metas fiscais do ano.