Nos últimos anos, o Brasil testemunhou um notável aumento no número de trabalhadores que adotaram as plataformas de aplicativos como meio de sustento. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros dependem dessas plataformas para seu sustento atualmente.
No quarto trimestre de 2022, os trabalhadores por aplicativos viram um aumento significativo em seus rendimentos mensais, atingindo a média de R$ 2.645,00, representando um acréscimo de 5,4% em comparação com aqueles que auferiam, em média, R$ 2.510,00.
Esses profissionais, em geral, dedicavam mais horas por semana ao trabalho, registrando 46 horas em contraste com as 39,6 horas dos demais, enquanto contribuíam menos para a Previdência Social (35,7% contra 60,8%).
Aumento dos trabalhadores de aplicativo
Apesar desses ganhos, um desafio significativo se apresenta: em 2022, houve um aumento alarmante de 14,9% no número de trabalhadores informais, totalizando 12,9 milhões de pessoas sem registro formal.
Esse cenário sugere uma tendência crescente em direção à informalidade, gerando preocupações em relação aos direitos trabalhistas.
Frente a essa realidade, o Ministério do Trabalho e do Emprego reporta que propostas estão em discussão, vindas tanto dos trabalhadores quanto das empresas.
A atual proposta visa remunerar os trabalhadores com um percentual por cada hora logada no aplicativo, além de um valor por hora efetivamente trabalhada.
Contudo, a formalização do acordo entre os trabalhadores e as plataformas continua pendente, com expectativas de uma proposta consensual até o final deste ano.
Regulamentação da categoria
A regulamentação do serviço de aplicativos emerge como um ponto de debate acalorado. Fernando Pereira da Silva, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera, destaca a importância de equilibrar a flexibilidade econômica proporcionada por esses aplicativos com a necessidade de proteger os direitos dos trabalhadores.
Por outro lado, Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP), enfatiza que a principal demanda da categoria é a regulamentação, buscando o reconhecimento de direitos trabalhistas por parte das empresas.