Com o crescente interesse de brasileiros em morar e trabalhar em Portugal, surgem dúvidas sobre a possibilidade de aposentadoria no país europeu e o aproveitamento do tempo de contribuição no Brasil. Aqui estão as respostas para essas questões:
Funcionamento da Previdência em Portugal:
Assim como no Brasil, Portugal possui um sistema de segurança social que abrange não apenas a aposentadoria, mas também outros benefícios como seguro desemprego e auxílio doença.
Regras da Aposentadoria em Portugal:
As regras da aposentadoria em Portugal diferem do Brasil. Não há distinção de tempo mínimo de contribuição entre homens e mulheres. A idade mínima atual é de 66,5 anos para ambos os sexos, com um mínimo de 15 anos de contribuição.
Transferência do Tempo de Contribuição:
A boa notícia é que existe um acordo previdenciário entre Brasil e Portugal, permitindo que o tempo de contribuição no Brasil seja contabilizado em Portugal. Isso significa que brasileiros podem aproveitar o tempo de contribuição feito no Brasil para se aposentar em Portugal.
Aspectos Tributários e Fiscais:
No entanto, é importante considerar os aspectos tributários e fiscais. Se o beneficiário transferir definitivamente o domicílio fiscal para Portugal, estará sujeito à taxação das pensões obtidas no exterior, com uma taxa de 10%.
Procedimentos e Recomendações:
Para aqueles que desejam se aposentar em Portugal, é necessário solicitar um visto de aposentado, comprovando uma renda equivalente ao salário mínimo português. Além disso, é recomendável contratar um contabilista para garantir a aplicação correta das regras fiscais e evitar a bitributação.
Em resumo, sim, brasileiros podem se aposentar em Portugal e aproveitar o tempo de contribuição feito no Brasil. No entanto, é fundamental estar ciente das diferenças nas regras previdenciárias e dos aspectos tributários envolvidos. Com planejamento adequado, é possível desfrutar de uma aposentadoria tranquila em terras lusitanas.