Buscando diminuir despesas, Governo planeja mudar regras do seguro-desemprego e do FGTS

O Governo brasileiro está considerando alterações nas regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do seguro-desemprego com o objetivo de reduzir despesas. De acordo com uma reportagem do jornal O Globo, a avaliação dos ministérios da Fazenda e do Planejamento aponta que a sobreposição dos benefícios desestimula a permanência dos trabalhadores em seus empregos.

Os dois ministérios estão elaborando um pacote de medidas que pode cortar de R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões em despesas governamentais. Uma das propostas em discussão é a utilização de parte da multa de 40% paga pelo empregador, que atualmente é destinada ao trabalhador demitido, para financiar o seguro-desemprego. Essa mudança visa diminuir os gastos do Governo com o benefício destinado aos desempregados.

Além disso, o Governo estuda reverter a multa de 40% em um imposto que seria aplicado às empresas, visando penalizar aquelas que demitem em grande volume. Nesse modelo, as empresas ou setores com altos índices de demissão pagariam uma alíquota maior de imposto, desencorajando demissões, sem incentivar que os trabalhadores busquem a própria demissão.

Outras iniciativas também estão em análise, como o combate aos supersalários no serviço público, o que pode gerar uma economia de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano. A equipe econômica da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva também considera possíveis mudanças no abono salarial, embora ainda não tenham sido divulgadas informações específicas sobre essas alterações.