O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou CadÚnico, recentemente implementou um novo programa direcionado a jovens estudantes do ensino médio. O Programa Pé-de-Meia garante pagamentos mensais de acordo com a presença dos alunos nas escolas. Os valores variam de acordo com critérios específicos.
Regulamentado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o Programa Pé-de-Meia tem como objetivo principal incentivar jovens de 14 a 24 anos a permanecerem na escola e concluírem seus estudos. Para isso, oferece uma ajuda financeira-educacional que abrange desde a matrícula até a participação no ENEM.
Para ser beneficiário do programa, é necessário estar matriculado no ensino médio público, ter entre 14 e 24 anos, possuir um CPF ativo e estar inscrito no CadÚnico. Embora haja prioridade para beneficiários do Bolsa Família, o programa está aberto a todos que atendam aos requisitos estabelecidos.
Os valores oferecidos pelo Programa Pé-de-Meia são significativos e podem representar um incentivo adicional para os estudantes. O bônus de matrícula é de R$200, enquanto o incentivo de frequência ao longo do ano totaliza R$1.800, divididos em nove parcelas. Além disso, há um incentivo de R$1.000 para conclusão do ano e R$200 para participação no ENEM.
O calendário de pagamento do programa já está definido. O bônus de matrícula será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril, enquanto o incentivo de frequência será distribuído em oito parcelas ao longo do ano, entre abril e dezembro. Já os incentivos para conclusão do ano e participação no ENEM têm datas específicas entre 2024 e 2025.