A busca pela aposentadoria é um desejo de todos os brasileiros que dedicam anos de trabalho sob regime de carteira assinada, com contribuição mensal para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Entretanto, os idosos que enfrentam condições de vulnerabilidade financeira, sofrem com a transição para a aposentadoria.
Visando oferecer suporte a essa parcela da população, o INSS permite que os idosos em situação de vulnerabilidade financeira recebam não apenas a quantia da aposentadoria, mas também tenham acesso a outros benefícios disponíveis através do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O benefício previdenciário da aposentadoria por idade do INSS é concedido aos trabalhadores que atingiram a idade mínima exigida, que é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além de terem cumprido um determinado período de contribuição ao Instituto.
Como realizar o cadastro?
Para se cadastrar no CadÚnico, qualquer pessoa pode fazê-lo seguindo algumas etapas específicas:
- É necessário ter uma pessoa responsável pela família para responder às perguntas do cadastro;
- O responsável pela família deve apresentar CPF ou Título de Eleitor;
- Em famílias indígenas e quilombolas, é aceitável apresentar qualquer um dos documentos especificados, não sendo obrigatório o CPF ou o Título de Eleitor;
- É essencial apresentar pelo menos um dos documentos seguintes de todos os membros da família: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, Carteira de Identidade (RG), Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI), Carteira de Trabalho e Título de Eleitor;
- Também é necessário apresentar um comprovante de residência.
Quais são os requisitos?
Quanto aos critérios de elegibilidade, a família que deseja se inscrever no programa deve apresentar uma renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Caso se enquadrem nessas condições, os interessados devem dirigir-se ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar a inscrição. Uma vez inscritos no CadÚnico, os idosos podem ter acesso a uma série de benefícios sociais, incluindo:
- Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo por mês para idosos com mais de 65 anos;
- Bolsa Família, que disponibiliza no mínimo R$ 600 por família;
- Além disso, os beneficiários têm direito a um desconto de 65% no valor da conta de energia elétrica, através da Tarifa Social.